sábado, 23 de janeiro de 2010

INTERAGINDO A TODO INSTANTE COM ODIREITO AUTORAL NO MUNDO ONDE VIVEMOS... (SABE SE QUE É UMA QUESTÃO ÉTICA PODEMOS AFIRMAR)


               Embora ainda não haja um consenso e uma legislação específica quanto à proteção dos websites, você esta de acordo com o que diz Douglas Yamashita... (in Sites na Internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual. Revista da ABPI n. º 51, mar. /abr. 2001, p. 29), o site lógico (software) está protegido pela Lei n. º 9.609/98 nos aspectos que sejam relevantes, sendo o registro de softwares efetuado no INPI. Já os textos de obras literárias, artísticas ou científicas, composições musicais, obras audiovisuais, obras fotográficas ou obras de desenho (site virtual) permanecem devidamente protegidos pela Lei n. º 9.610/98, nas condições de obras intelectuais autônomas. Por fim, o art. 7.º, XIII da Lei n.º 9.610/98 protege também a seleção, organização ou disposição do conteúdo de um website (site-mídia). Sendo assim, todas as minhas Poesias por questão até de Ética esta Registrada na Biblioteca Nacional-RJ-(No Escritório de Direito Autoral). (Fonte de Notícia: Biblioteca Nacional).

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